Neste post vamos ajudar você a esclarecer todas as dúvidas sobre a obrigatoriedade do eSocial para supermercados.
O eSocial está em vigor há mais de um ano, mas como a implantação foi dividida em etapas, cada empresa deve ficar atenta aos seus prazos. A previsão é que até janeiro de 2020 todos estejam cumprindo a rotina de atualização, e nós vamos te ajudar com isso!
Você vai perceber que eSocial e estresse não são sinônimos. É possível ficar à frente dos prazos e evitar multas.
Entenda a obrigatoriedade do eSocial
Os supermercados fazem parte de algum dos três primeiros grupos, de acordo com o faturamento, sistema de tributação, organizações públicas ou internacionais:
- Grupo 1 – Empresas com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00.
- Grupo 2 – Faturamento de até R$ 78.000.000,00 em 2016 e não optantes pelo Simples Nacional.
- Grupo 3 – Optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.
- Grupo 4 – Entes públicos e organizações internacionais.
A proposta do eSocial é eliminar um pouco da burocracia que faz parte da rotina das empresas brasileiras. Ao invés de prestar contas para Previdência Social, Ministério do Trabalho, Caixa Econômica e Receita Federal, bastará cumprir as rotinas do eSocial.
Mas é importante dizer que a adesão ao eSocial não é facultativa. Ou seja, as empresas são obrigadas a participar do programa. Portanto, quem não cumprir os prazos e rotinas de atualização estará sujeito a receber multas e penalidades. Para evitar prejuízos financeiros por descumprimento do cronograma é fundamental que o RH e DP se organizem para cumprir todas as obrigatoriedades do eSocial.
Leia mais: eSocial: tudo o que você precisa saber
O que acontece se o supermercado não atender a obrigatoriedade do eSocial?
Mas e então, quais são as rotinas de atualização do eSocial para supermercados? Você, está cumprindo? Estabeleça isso como uma prioridade para evitar notificações, multas e demais penalidades. Segundo o portal Exame, algumas empresas já foram advertidas por não cumprir o cronograma de envio de informações.
Listamos abaixo algumas das multas do eSocial que os supermercados devem ficar atentos para evitar:
1. Ausência de registro
Multa de R$ 402,53 a R$ 805,06 por colaborador
As empresas já devem estar com todos os colaboradores e tabelas cadastrados no programa eSocial. Alguns dos dados necessários para essa etapa são: nome completo, CPF, endereço e informações sobre o contrato de trabalho, jornada, salário, etc.
2. Cadastro desatualizado
Multa de R$ 201,27 a R$ 402,54 por colaborador
É responsabilidade da empresa informar alterações contratuais e cadastrais dos colaboradores. Portanto, quando um colaborador muda de função, de residência ou altera o sobrenome por motivo de casamento, é preciso atualizar seu cadastro no eSocial.
3. Informações sobre a folha de pagamento
Multa a partir de R$ 1.812,87
Outra obrigatoriedade do eSocial é a inclusão dos dados sobre a folha de pagamento dos colaboradores. Fique atento pois é preciso informar todas as informações solicitadas pelo sistema, caso contrário considera-se com tarefa não cumprida.
4. Omissão de dados
Multa de R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63
Supermercados e demais empresas devem informar dados sobre acidentes de trabalho (CAT) e afastamentos temporários dos colaboradores. A omissão dessas informações também pode resultar em multas. Caso a omissão se repita a multa pode ser dobrada.
5. Recolhimento do FGTS
Multas de R$ 10,64 a R$ 106,41 por colaborador
Além de fazer o recolhimento do FGTS, a empresa também deverá enviar informações ao eSocial. Essa rotina vale tanto para o recolhimento mensal, quanto para o Recolhimento Rescisório.
6. Falta do perfil previdenciário
Multa de R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve ser preenchido pelas empresas que exponham seus colaboradores a agentes nocivos, prejudiciais à saúde ou que apresentem riscos para a integridade física.
7. Realização de exames médicos
Multa de R$ 402,53 a R$ 4.025,33
A rotina de exames periódicos é outra obrigatoriedade do eSocial para supermercados e demais empresas. Portanto, prepare-se para informar exames de admissão, mudança de função, demissão e periódicos.
A professora e escritora Zenaide Carvalho afirma que as empresas precisam ficar muito atentas ao prazo para o envio de informações. Segundo ela, é imprescindível organizar a casa, corrigir aspectos cruciais para o andamento dos processos e respeitar os prazos e obrigatoriedades do eSocial.
Veja também: eSocial na prática: entenda as rotinas de atualização
Como a gestão de ponto ajudar com a obrigatoriedade do eSocial e organizar as informações?
Entender melhor as multas e penalidades do eSocial para supermercados e demais empresas deixou você ainda mais preocupado? Calma, para garantir a segurança fiscal da empresa basta seguir alguns passos básicos como:
- organizar os processos internos;
- otimizar o trabalho do RH e DP;
- buscar ferramentas especializadas em gestão de pessoas;
- priorizar sistemas que funcionam em nuvem.
A gestão de ponto é um dos primeiros passos para otimizar os processos internos, inclusive entre RH e contabilidade. A grande vantagem de usar um sistema especializado no registro de jornada é eliminar as demoradas conferências e tratativas de ponto. Com os cálculos automatizados o risco de inconsistências reduz significativamente.
A escolha de um sistema de gestão de ponto em nuvem traz ainda mais benefícios, pois permite o acompanhamento da jornada em tempo real. Este diferencial é fundamental para supermercados que têm mais de uma loja. Além de ter um panorama da operação mais claro, softwares como o Ahgora PontoWEB também estão preparados para a integração com os sistema de folha de pagamento. Ou seja, o supermercado só tem a ganhar, uma vez que os processos ficarão mais ágeis e consistentes.
Agora você já sabe: se o RH do seu supermercado está tendo dificuldade para se adequar ao eSocial, a tecnologia pode simplificar os processos. Não espere as multas e penalidades chegarem. Aumente a segurança fiscal do seu estabelecimento, entregando todas as informações conforme solicitado. Conte conosco para fazer a gestão e controle de ponto com mais agilidade e eficiência.
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