O Dia Mundial da Amamentação é comemorado em 1º de agosto. Aproveitamos o pretexto para conversar sobre amamentação e trabalho. Saiba o que é exigido por lei para assegurar a amamentação e descubra o que mais a empresa pode fazer para atender estas profissionais em fase especial.
A importância da amamentação para a employee experience
Quando falamos em diversidade e inclusão no ambiente de trabalho, o conceito de glass ceiling está sempre presente. É o teto de vidro que, embora difícil de enxergar, está presente e limita o avanço profissional feminino. A maternidade é comumente apontada como fator limitante – mas será mesmo?
Segundo a FGV, 48% das mulheres são demitidas após licença-maternidade. Isso mesmo, metade. Não dá para apontar as mulheres como únicas responsáveis pela pausa na atividade. Isso sem contar aquelas que são demitidas logo após anunciar a gravidez. Não à toa, a gestação é acompanhada de sentimentos de insegurança e distrações.
O período de retorno após a licença-maternidade é um período crucial para a carreira feminina… e depende tanto (ou mais) da empresa do que da profissional. Acredite ou não, facilitar a ordenha e armazenamento do leite materno pode contribuir para a retenção de talentos.
O leite materno é essencial à saúde da criança, e a comunidade médica recomenda que seja o alimento exclusivo até os 6 meses. Mesmo assim, a indicação é que a amamentação continue a complementar a alimentação até a criança chegar aos 2 anos de idade. Ele contribui significativamente para a imunidade e bem-estar.
Mas você sabia que isso impacta diretamente nos indicadores do RH?
- Aumenta o eNPS e reduz o turnover;
- Evita custos com desligamentos sem justa causa;
- Previne a necessidade desenvolver novos profissionais;
- Diminui o absenteísmo de pais, que precisam de menos folgas para acompanhar filhos doentes.
O que diz a lei sobre amamentação no trabalho?
Existem diferentes leis trabalhistas sobre amamentação e trabalho, que variam desde o direito de sair mais cedo do trabalho à licença amamentação. Confira.
Principais direitos de quem amamenta no trabalho
A lei para amamentação é bastante clara. Segundo o artigo 396 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), até os seis meses da criança, a mãe tem direito a pausas intercaladas, de meia hora cada turno.
Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um. (Redação dada pela Lei nº 13.509, de 2017)
§ 1º Quando o exigir a saúde do filho, o período de 6 (seis) meses poderá ser dilatado, a critério da autoridade competente. (Renumerado pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017)
§ 2º Os horários dos descansos previstos no caput deste artigo deverão ser definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017)
Contudo, o RH pode negociar com a mulher que está voltando a trabalhar para que a alimentação aconteça da melhor maneira possível. Alternadamente ou todos os dias, o intervalo pode ser usado para:
- Ir ao encontro da criança para amamentá-la;
- Receber a criança na empresa para a amamentação;
- Possibilitar a extração do leite e armazenamento.
A mulher não pode ser constrangida enquanto amamenta e tem o direito atendido. Para assegurar a transparência na relação entre as duas partes, o registro de ponto deve ser feito a cada entrada e saída. A colaboradora deve marcar o começo e final dos intervalos de 30 minutos. Contudo, esse tempo é abonado cada vez, sem desconto no salário.
IMPORTANTE: mães que utilizam mamadeira também podem usufruir deste tempo. Mesmo no caso de adoção, o vínculo necessário ao desenvolvimento emocional do bebê deve ser respeitado.
Você pode consultar outros direitos acerca os direitos na gravidez, pós parto e aleitamento materno. Este material da Sociedade Brasileira de Pediatria é uma ótima referência.
Aumento do período de amamentação
Como conciliar a necessidade da criança receber o leite materno e o período de 6 meses determinado em lei? Bom, a Reforma Trabalhista atingiu este ponto.
O direito ao intervalo pode ser expandido mediante atestado médico. Os direitos dilatação do prazo também se aplicam a quem adota.
Licença amamentação
Somados, todos os intervalos de 30 minutos equivalem a 15 dias corridos. Algumas empresas concedem estes dias às lactantes como licença amamentação.
Contudo, esta concessão não é obrigatória. O Departamento Pessoal só é obrigado à licença amamentação em caso da internação do bebê. Neste caso, deve haver comprovação com um atestado.
Boas práticas para o Recursos Humanos conciliar amamentação e trabalho
Como funciona o período de amamentação durante a jornada de trabalho, para as mulheres que não desejam deixar a empresa para amamentar?
- Reserve um espaço privativo: não obrigue a lactante a amamentar em público, nem a limite ao banheiro, que é pouco higiênico. Uma sala de reuniões é uma boa opção.
- Permita o congelamento do leite: a copa tem um frigobar ou geladeira? Convém orientar os colaboradores que o leite não deve ser colocado na porta, para não estragar.
- Implante banco de horas: com melhor flexibilidade de horários, a colaboradora consegue se dedicar às duas demandas adequadamente. E a empresa não é prejudicada com demanda represada, nem custos na folha de pagamento.
Gostou? Quais outras práticas o RH da sua empresa aplica para melhorar a experiência do colaborado com filhos?
