Existem nove feriados nacionais regulamentados no Brasil. Além disso, conforme a Lei Nº 9.093, cada município pode inserir até quatro datas anuais, consideradas feriados na localidade. Entram nesta categoria também os pontos facultativos, adotados por muitas empresas Brasil afora. Os profissionais de RH devem conhecer cada um deles no momento de planejar o calendário de 2022.
O planejamento do ano deve levar em consideração todos os aspectos que envolvem a gestão de pessoas, incluindo os feriados. Então, a área tem um papel estratégico, de modo que se programar com antecedência é ainda mais importante.
O planejamento adequado faz diferença para o sucesso do negócio. Quer saber como se programar para essas pausas na jornada de trabalho e o que a legislação fala sobre o assunto? Confira a seguir essas e outras informações em nosso artigo.
O que diz a lei sobre os feriados?
Os feriados nacionais e regionais são previstos na legislação e devem ser respeitados pelos empregadores. São regulados pela Lei Nº 605, determinando que os colaboradores tenham direito a descanso remunerado nestas datas. A exceção vale para os negócios que não podem interromper as suas atividades durante o período. Nesse caso, a remuneração diária deve ser paga em dobro.
“Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga“, diz o Artigo 9º da Lei.
Desde a Reforma Trabalhista, há outra possibilidade para essa situação. Os empregadores podem estabelecer um acordo individual de compensação de horas entre empresa e colaborador. Dessa forma, o profissional pode trocar o feriado por uma folga em outro dia da semana.
Como funcionam os feriados prolongados?
O calendário de 2022 conta com três feriados prolongados, também chamados de “feriadões”. As datas cairão em segundas, terças, quintas ou sextas, podendo ser emendadas aos finais de semana.
Essa situação costuma gerar dúvidas sobre os direitos dos colaboradores. Mas, o fato é que não existe qualquer previsão legal para que seja garantido o direito de emendar feriados aos sábados e domingos.
Um exemplo é o Dia de Tiradentes, 21 de abril, que cairá no calendário de 2022, em uma quinta-feira. Não há qualquer garantia prevista em lei de que a sexta-feira não deva ser considerada como um dia normal de trabalho.
O que ocorre, na maioria das vezes, é a empresa decidir liberar os colaboradores nesses dias específicos. Nesse caso, estes são considerados dias adicionais de folga, e a empresa não pode efetuar qualquer desconto pelas horas não trabalhadas de sua equipe.
Também é comum haver acordos individuais entre colaborador e gestor, os quais envolvem prolongamento dos feriados em troca de compensações. Dessa maneira, o profissional pode compensar posteriormente o dia não trabalhado. Seja exercendo suas atividades em um dia não útil, ou trabalhando algumas horas a mais durante os dias necessários para fechar as horas devidas.
Pode acontecer, ainda, o contrário: o colaborador usar tempo extra previamente trabalhado e contabilizado no banco de horas para aproveitar um feriadão.
LEIA: 5 vantagens de implantar o banco de horas na sua empresa
Como planejar 2022 com tantos feriados?
Organizar as atividades em meio ao calendário de 2022 pode ser desafiador para o RH. Sendo assim, é importante caprichar no planejamento para que a produtividade não seja comprometida. Desse modo, deve-se avaliar todo o cenário da sua empresa para entender o que pode ser feito. Confira a seguir 5 dicas:
1. Planeje-se o mais cedo possível: com isso, você consegue ter uma ideia mais clara dos momentos em que é possível compensar os dias não trabalhados pela equipe. Planejar-se também facilita a negociação com parceiros e fornecedores, garantindo assim condições mais favoráveis na hora de contratar um serviço, por exemplo;
2. Treine sua equipe: essa é a melhor resposta para manter o padrão de entregas mesmo com os feriados durante o ano de 2022;
3. Comunique-se com eficiência: isso tanto com o público interno, quanto externo. Um bom uso dos canais de comunicação pode evitar problemas e conflitos;
4. Aproveite as oportunidades: assim como existem desafios, há também oportunidades. Manter a produtividade do time em alta depende de um bom clima organizacional e do engajamento dos colaboradores. Oferecer um período prolongado de descanso pode elevar o desempenho da equipe;
5. Organize escalas de trabalho: manter o equilíbrio entre a satisfação dos colaboradores e as atividades a serem realizadas, mesmo em meio aos feriados, pode não ser uma tarefa fácil. Mas é possível, com o auxílio de uma boa organização da escala de trabalho.
Para o RH, quanto antes for feito o planejamento, mais assertiva será a previsão financeira de pagamento dos colaboradores considerando os feriados. Não se esqueça de que o trabalho nestas datas envolve o pagamento de 100% no valor das horas extras.
Confira todos os feriados nacionais de 2022
É importante deixar claro: existem nove feriados nacionais regulamentados no Brasil. No fim de cada ano o Governo Federal publica uma portaria, determinando as datas. São estes:
- Confraternização Universal (1° de janeiro);
- Paixão de Cristo (variável);
- Tiradentes (21 de abril);
- Dia Mundial do Trabalho (1º de maio);
- Independência do Brasil (7 de setembro);
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro);
- Finados (2 de novembro);
- Proclamação da República (15 de novembro);
- Natal (25 de dezembro).
Além dessas datas, vale lembrar que os estados e municípios também têm feriados civis e religiosos regionais. Corpus Christi, por exemplo, com data variável, é feriado em muitos municípios, mas não é feriado nacional. Então, não se confunda, saiba qual é a realidade da sua cidade.
Quais são os pontos facultativos?
Existem também os pontos facultativos que tradicionalmente são concedidos como dias de descanso aos colaboradores, o Carnaval é o mais comum. Veja quais são:
- Segunda-feira de Carnaval (variável);
- Terça-feira de Carnaval (variável);
- Quarta-feira de Cinzas (variável);
- Corpus Christi (variável);
- Véspera de Natal (24 de dezembro);
- Véspera de Ano Novo (31 de dezembro).
No caso dos pontos facultativos, as regras são praticamente as mesmas dos feriados prolongados. Então, eles podem ser concedidos como dias de folga pelos empregadores ou negociados com os colaboradores, trocados por pagamento em banco de horas, etc.
RH, planeje o calendário da sua empresa com antecedência!
Profissionais de RH contam com uma lista de tarefas que precisam cumprir, dentre elas está o planejamento do calendário da empresa. Em suma, o ideal é que seja feito de uma forma antecipada. Aliás, avisar os colaboradores com antecedência sobre os pontos facultativos e feriados prolongados é uma boa ideia.
Existem também empresas que geralmente não param nos feriados, como supermercados e lojas, então planejar escalas de trabalho é a melhor ideia. Assim, fazendo com que exista uma rotação nos feriados, permitindo que não sejam sempre os mesmos a trabalharem ou descansarem nestas datas.
Avalie todo o calendário de feriados e pontos facultativos do ano, verifique se faz sentido paralisar as atividades em algum deles. Não deixe para depois o seu planejamento para 2022! Quanto antes suas estratégias forem traçadas, maiores serão suas chances de sucesso.
