Diversas são as pessoas que se confundem quando a discussão é sobre passivo trabalhista e processo trabalhista. De fato, estes são termos que podem causar certo desentendimento dentro do RH. No entanto, estes são conceitos fundamentais para a atuação de grandes corporações. Dessa forma, se faz necessário compreender a que cada um se refere.

Mais do que isso, é preciso ter clareza a respeito da aplicação destes dois temas. Em especial, deve haver um entendimento sobre a diferença entre eles e quando se utilizar de cada um. Somente com base nesta compreensão será possível modernizar sua empresa e todo o processo de gestão de pessoas. E isso, atualmente, é um requisito vital para ter sucesso em qualquer mercado.

Para tirar essa e outras dúvidas, fique atento ao texto a seguir. Ao longo dos próximos parágrafos, você poderá entender as principais diferenças entre passivo trabalhista e processo trabalhista, bem como sua aplicação e estratégias para atualizar seus processos.

O que significa o termo “passivo trabalhista”?

De forma prática, pode-se dizer que o passivo trabalhista se refere a dívidas de uma corporação relacionadas às suas obrigações junto aos trabalhadores. Basicamente, então, este é o valor devido pelas empresas que não cumprem com os deveres em relação aos seus colaboradores. E inúmeros são os motivos que podem fazer com que esse valor cresça de forma rápida e desordenada.

Muito disso diz respeito à legislação trabalhista brasileira, que determina algumas regras para a contratação no regime CLT. Aqui, entram pontos como o pagamento de impostos, Fundo de Garantia, INSS e outros. Ao deixar de pagar algum destes montantes, o RH pode estar possibilitando que os colaboradores da empresa entrem com ações ou processos trabalhistas contra ela. A somatória de todas essas ações, que iremos abordar a fundo mais adiante, define o passivo trabalhista da companhia.

O que causa o passivo trabalhista?

Como explicado acima, diversos são os causadores do surgimento ou crescimento de um passivo trabalhista. Na realidade, alguns deles são bastante simples e poderiam ser solucionados facilmente. Mas, muitas vezes o setor de RH não consegue verificá-los de maneira adequada, devido a quantidade de processos e até mesmo de soluções que otimizem alguns deles no dia a dia. Com isso, se veem com inúmeras dívidas que poderiam ter sido evitadas com mais organização e tempo. Alguns exemplos disso são:

  • Impostos: O pagamento de impostos é um dever de uma empresa, e isso também diz respeito ao pagamento de seus colaboradores. O depósito do INSS e do FGTS também são considerados neste ponto;
  • Controle de ponto: Falhas no controle de ponto podem gerar pagamento incorreto ao colaborador e resultar em retrabalho para o RH, uma vez que este funcionário pode acionar a companhia requerendo um ressarcimento;
  • Registro em carteira: Tanto o registro em si — ou a falta deste — quanto a simples falta da devolução da Carteira de Trabalho em até 48 horas podem gerar problemas;
  • Horas extras: O cálculo das horas extras é discutido no controle de ponto, mas a quantidade de trabalho adicional é um tópico à parte. É possível obter mais controle e organização deste cálculo;
  • Acúmulo de funções: Um profissional que foi contratado para desempenhar certa função, mas tem que realizar várias outras, pode aumentar o passivo trabalhista da corporação;]
  • Rescisão de contrato: Por fim, o término deste relacionamento profissional pode deixar marcas na empresa. Em especial, no que diz respeito à rescisão do contrato de trabalho e ao pagamento de todos os valores devidos.

E o processo trabalhista?

Do outro lado dessa discussão, temos um termo também bastante conhecido pelos brasileiros. Este é um fato de destaque, em especial porque o país é um dos que mais apresenta ações como essa no mundo. Somente durante a pandemia, o Brasil viu um crescimento ainda maior do que o normal.

Entre janeiro e junho de 2021, o número de ações foi 30% maior que o verificado no mesmo período de 2020. As justificativas para isso são inúmeras, se iniciando leis trabalhistas complexas e chegando à falta de planejamento das organizações.  

Para evitar o aumento desses processos e se alinhar com a legislação, confira os 5 maiores motivos de processos trabalhistas no vídeo do nosso canal! 

O que é processo trabalhista?

Para entender o significado de um processo trabalhista, é preciso primeiramente ter conhecimento a respeito da CLT. A Consolidação das Leis Trabalhistas foi assinada em 1943 e apresentou diversas alterações ao longo dos anos. Ficando cada vez mais completa, ela delimita os direitos e deveres dos colaboradores e das empresas. Se eles forem desrespeitados de alguma forma, a empresa pode receber um processo por parte do profissional.

Em outras palavras, é possível descrever o conceito como uma maneira oficial de solucionar conflitos entre empregado e empregador. Para isso, é aberto um processo judicial conforme descrito na CLT, o qual será julgado pelo TRT — Tribunal Regional do Trabalho. Como resultado, a empresa pode ter de ressarcir o colaborador e sofrer multas ou sanções caso o funcionário ou colaborador vença.

O que causa o processo trabalhista?

Vamos conectar as ideias: o passivo trabalhista é formado, como visto acima, pelo total de ações que determinada empresa recebe. Estas, por sua vez, são os processos trabalhistas, os quais podem surgir a partir dos mais distintos cenários. Em sua maioria, a empresa é acionada judicialmente por parte do colaborador, quando este se sente lesionado. Para evitar que isso aconteça, o RH precisa se atentar a alguns pontos que podem ser os principais causadores desses problemas, como:

  • Jornada de trabalho: Novamente, o cálculo das horas de trabalho é um dos principais motivos para um processo trabalhista. Em especial, é promovido por empregados que julgam trabalhar mais do que deveriam de acordo com a CLT;
  • Verbas rescisórias: Outro conflito recorrente diz respeito à rescisão de um contrato, mais precisamente nos valores relacionados a este;
  • Danos morais: Situações constrangedoras, bullying ou humilhações podem fazer parte do passado das empresas. Atualmente, porém, tais atitudes não são mais aceitas e podem render um processo judicial;
  • Adicional de insalubridade: Determinados trabalhadores têm direito a receber um adicional de insalubridade, o qual nem sempre é pago. Em geral, os casos envolvem atividades de risco para a segurança ou saúde do profissional;
  • Modelo de trabalho: Principalmente por conta da pandemia, diversos foram os colaboradores que tiveram seus modelos de trabalho alterado do presencial para o home-office. Com isso, inúmeros processos surgiram devido a muitos RHs ainda não estarem atualizados com esta modalidade e não saber como proceder de acordo com os direitos do colaborador;
  • Modelo de contratação: Outro tópico que traz bastante conflito diz respeito ao modelo de contratação, CLT ou PJ. Em alguns casos, as empresas investem no segundo, porém o tratam como o primeiro, o que pode representar uma fraude.

Qual a diferença entre passivo trabalhista e processo trabalhista?

Com todo o conhecimento adquirido nos parágrafos anteriores, ficou simples entender a diferença passivo trabalhista e processo trabalhista. Basicamente, o passivo trabalhista se refere ao montante total de dívidas que uma determinada corporação possui. Estas são, em sua maioria, por não cumprir com suas obrigações como empregador ou por lesar o trabalhador de alguma maneira.

Por outro lado, o processo trabalhista se relaciona às ações judiciais que uma empresa pode sofrer, caso o colaborador decida processá-la. Estas se apresentam como processos padrão, sendo julgados por um juiz e tendo um veredito definido. Assim, pode-se entender que o passivo trabalhista nada mais é do que o resultado de todos os processos trabalhistas julgados e tramitados que uma empresa possui.

Como modernizar sua gestão de pessoas pode minimizar esses acontecimentos?

Uma análise bastante interessante a se fazer quando se discute este assunto é sobre os processos internos de uma organização. Todas essas causas listadas acima — tanto para um passivo trabalhista, quanto para um processo trabalhista —, afinal, podem ser solucionadas com uma gestão eficiente. Com planejamento e investimento nas tecnologias corretas, o seu RH consegue minimizar este tipo de acontecimento de forma simples.

Para isso, porém, toda uma mudança deve ocorrer na gestão de pessoas, do relacionamento à estratégia. A cultura organizacional de uma empresa deve ser aplicada na prática, de preferência respeitando o colaborador e seus direitos. Mais do que isso, deve levar em consideração as obrigações da companhia para com estes profissionais.

E, em mundo conectado como o de hoje, a modernização é um ingrediente vital para essa receita. Não há melhoria sem investimento em novas e eficientes ferramentas, as quais trarão os resultados que tanto se espera. Se você pretende reduzir suas perdas com tais pontos, então, é preciso compreender que não será possível se utilizando de técnicas ultrapassadas. Atualizar a empresa passa, também, por uma atualização de seus processos e suas ferramentas.

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As mudanças que o mundo apresenta têm papel fundamental na atuação de qualquer corporação. A modernização da estrutura de uma empresa se mostra, portanto, como uma forma inteligente de se adaptar aos novos tempos. Mais do que isso, permite que a organização diminua seus custos com processo trabalhista e diminua seu passivo trabalhista. Para isso, porém, o mais indicado é ter ao seu lado parceiros com experiência e conhecimento.

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