Para o RH, saber como consultar um processo trabalhista precisa fazer parte da rotina. É uma atividade muito importante para o bom funcionamento da empresa!
Além disso, é preciso também que a área se atualize periodicamente a fim de evitar disputas judiciais, que acabam gerando prejuízos financeiros e à reputação da organização.
Por isso, veremos mais a fundo a importância de como consultar um processo trabalhista, como acessar esses processos e, ainda, daremos dicas importantes para evitar complicações legais.
Vamos lá?
Por que acompanhar os processos trabalhistas?
Realizar um monitoramento contínuo e saber como consultar um processo trabalhista permite que o RH seja proativo em suas medidas corretivas, ou seja, saia na frente na hora de responder a um processo.
Veja abaixo as principais razões pelas quais vale a pena ficar de olho nos portais de órgãos que sinalizam processos trabalhistas:
- Identificar queixas ou disputas que possam gerar problemas na empresa. Aqui, o RH pode revisar e ajustar políticas internas para prevenir futuras ocorrências;
- Ajustar as práticas e procedimentos, garantindo que estejam alinhados com as melhores ações de conformidade legal, como alterações em contratos, condições de trabalho e políticas de remuneração;
- Prevenir possíveis passivos trabalhistas e mitigá-los através de acordos de trabalho que evitem litígios;
- Proteger a reputação da empresa, garantir uma melhor gestão da comunicação e das ações relacionadas;
- Auxiliar o planejamento financeiro da organização, garantindo que haja uma previsão de orçamento para cobrir acordos processuais.
Leia também: Como conduzir treinamentos normativos eficazes na sua empresa
Como consultar um processo trabalhista
Primeiro, antes de saber como consultar de processo trabalhista, é importante que a área de RH tenha em mãos os dados corretos e relevantes para o contexto, como:
- Número do processo;
- Nome das partes envolvidas (empregador ou empregado);
- CNPJ da empresa.
Passo a passo para consultar uma ação trabalhista:
- Acesse o site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT): cada região tem seu próprio tribunal, por isso, acesse o que corresponde à sua localidade;
- Vá até a seção de “Consulta processual”: geralmente, há uma seção específica para esse tipo de consulta;
- Escolha o método: você pode realizar a busca utilizando CPF, CNPJ, nome das partes ou número do processo;
- Preencha os dados: coloque as informações que você possui nos campos obrigatórios;
- Faça a busca: clique no botão de buscar e aguarde os resultados;
- Analise as informações: serão mostrados o andamento do processo, decisões judiciais e outras atualizações.
Dicas para minimizar riscos e garantir conformidade legal
Com algumas estratégias, o RH é capaz de manter a empresa em conformidade com a lei e também garantir um ambiente de trabalho mais positivo e produtivo.
A seguir, veja as 7 dicas práticas:
Conheça bem a legislação trabalhista
Como dissemos, é indispensável que o RH se atualize sempre sobre as leis trabalhistas, tanto nacionais, quanto locais.
Aqui, vale focar principalmente em:
- Direitos dos funcionários;
- Regras de contratação;
- Jornadas de trabalho, remuneração e benefícios;
- Políticas internas da empresa e acordos do setor em que atua.
Tenha políticas internas claras e transparentes
Não vale seguir apenas uma legislação externa sem garantir que a empresa tenha suas próprias regulamentações para casos específicos.
Por isso, considere:
- Criar políticas internas sobre processos de contratação, remuneração, promoções e demissões;
- Definir regras sobre horários de trabalho, horas extras, folgas e licenças (maternidade, paternidade, médica, etc.);
- Enfatizar políticas contra assédio e discriminação, e garantir que todos compreendam as consequências de tais comportamentos.
Avalie os riscos e impactos
Com base nas informações obtidas através das consultas, o RH precisa avaliar os riscos e impactos potenciais dos processos trabalhistas para a empresa.
Nessa etapa:
- Analise os possíveis passivos trabalhistas e planeje o orçamento para lidar com os custos;
- Avalie os custos dos processos, incluindo honorários advocatícios e indenizações;
- Pense nos impactos à reputação da empresa e em medidas para reduzir os danos à imagem corporativa.
Treine gestores e colaboradores regularmente
O RH é a área que também capacita pessoas – e aqui não será diferente!
Para que todos estejam alinhados quanto às práticas trabalhistas, é interessante:
- Implementar treinamentos sobre as políticas internas da empresa para lideranças e colaboradores;
- Comunicar objetivamente as mudanças na legislação trabalhista e como elas afetam o dia a dia na empresa;
- Esclarecer os direitos e responsabilidades dos empregados e empregadores para todos, a fim de evitar mal-entendidos e conflitos.
Conte com orientação jurídica especializada
Sempre em casos de dúvidas ou quando há processos mais complexos, é recomendado que os profissionais de RH busquem orientação jurídica específica.
Nesse caso, os advogados especializados em direito trabalhista podem oferecer o direcionamento para que a empresa tome melhores decisões em relação aos processos.
Invista na resolução de conflitos e na cultura organizacional
Trabalhar para melhorar o clima organizacional pode ajudar a evitar processos trabalhistas e melhorar a satisfação dos funcionários.
Veja como fazer isso:
- Crie canais de comunicação para que os funcionários sinalizem os problemas e tente resolver de forma interna;
- Valorize um ambiente de trabalho positivo e colaborativo, onde todos se sintam respeitados;
- Foque em programas de desenvolvimento profissional e bem-estar para aumentar a satisfação e retenção dos funcionários.
Garanta precisão e organização das informações
Como parte de todo o processo trabalhista, o setor precisa documentar as transações relacionadas ao ciclo de vida do colaborador.
A precisão e a organização nessa parte são indispensáveis para evitar passivos trabalhistas.
Por isso, recomendamos:
- Manter registros de folhas de pagamento, incluindo todas as deduções e benefícios;
- Documentar todas as avaliações de desempenho e feedbacks fornecidos aos funcionários;
- Registre todas as ações disciplinares e comunicações relacionadas a condutas inadequadas;
- Usar sistemas de gestão de ponto para monitorar e registrar as horas trabalhadas por cada funcionário.
Confira abaixo a importância da gestão de ponto:
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Prevenção e gestão proativa: evitando processos trabalhistas
A prevenção é sempre melhor que a reação. Por isso, consultar processos trabalhistas e adotar estratégias para lidar com essas questões são boas formas de reduzir riscos legais para a empresa.
Abaixo, veja nossas recomendações:
- Faça consultas aos processos para se manter atualizado sobre qualquer nova ação ou alteração;
- Use as informações deles para identificar problemas recorrentes na empresa;
- Com base nessas análises, ajuste as políticas e ações internas para prevenir questões futuras;
- Sempre que houver alterações legais, treine as equipes;
- Conte com o apoio de advogados para receber orientação adequada e apoiar o setor nas questões mais complexas.
Para saber mais sobre isso, veja nosso vídeo:
Mitigar processos trabalhistas é um papel do RH estratégico!
Como vimos, saber como consultar um processo trabalhista é uma responsabilidade estratégica do RH, que fará toda a diferença para um pleno funcionamento da empresa.
É também papel do setor estar sempre preparado para lidar com desafios trabalhistas e implementar práticas que protejam tanto a empresa quanto os colaboradores
Por isso, se você deseja aprofundar seus conhecimentos sobre como consultar um processo trabalhista e tornar-se ainda mais eficiente na gestão de pessoas, inscreva-se agora mesmo no nosso curso gratuito Introdução ao Departamento Pessoal Estratégico!.
