Adicional de assiduidade ou gratificação de assiduidade é um bônus concedido aos colaboradores que possuem maior pontualidade e presença, ou então menos dias de falta. Apesar de a frequência ser um ponto obrigatório quando se fala em contratos por jornada de trabalho, o RH pode contar com esse recurso para motivar ainda mais os colaboradores.

Neste artigo, você vai entender um pouco mais sobre o que dizem as leis trabalhistas sobre o adicional de assiduidade, bem como vai conferir dicas práticas de como utilizar este benefício no seu dia a dia. Boa leitura!

Adicional de assiduidade

O que é assiduidade?

A assiduidade é, segundo definição do dicionário: “qualidade de assíduo, constante, frequente e regular. Em que há frequência ou regularidade; constância”. Na linguagem comum do dia a dia das empresas, assiduidade é o comprometimento do colaborador com os seus horários de trabalho.

Um profissional assíduo é aquele que é pontual, ou seja, chega no horário correto e finaliza seu expediente no momento adequado, conforme a jornada para a qual é contratado. E é, principalmente, também aquele que está sempre presente, não deixando de comparecer ou faltando sem justificativa prévia.

Existem algumas maneiras de mensurar, acompanhar e compreender o comportamento de assiduidade ou absenteísmo dos colaboradores, e você verá mais sobre eles neste artigo.

Qual a importância da assiduidade

A importância da assiduidade está principalmente no fato de que as empresas contam com os colaboradores para fazer rodar toda a operação. Seja no comércio, em uma multinacional de tecnologia ou em órgãos públicos: nada funciona sem as pessoas. 

Especialmente nos estabelecimentos que funcionam com horário marcado de atendimento ao público, as faltas geram um grande impacto. Além disso, a assiduidade também é uma forma de respeito e, portanto, deve estar presente no dia a dia de todos que se comprometem com algum tipo de relação trabalhista.

Em suma, a assiduidade é importante para as empresas, RH e gestores pois garante que a equipe planejada estará disponível e atuante quando necessário. E, para os colaboradores, sua importância está em trabalhar todas as horas para as quais são contratados, evitando a possibilidade de receber descontos na folha de pagamento por faltas.

Quem tem direito à folga assiduidade?

Pode ser que você já tenha visto por aí a expressão “folga assiduidade” e esteja se perguntando do que se trata. Bom, este é um direito garantido apenas para colaboradores da categoria bancária que cumprem com a não ocorrência de falta injustificada dentro de um determinado período, tendo pelo menos um ano de vínculo empregatício.

Sendo assim, têm direito a folga assiduidade somente os colaboradores desta categoria, conforme previsto em CCT (Convenção Coletiva de Trabalho). Cabe ao RH deste setor ficar de olho para garantir esse cumprimento.

O que é adicional de assiduidade:

Adicional de assiduidade é uma forma de bonificar financeiramente colaboradores que apresentam os melhores índices de pontualidade e presença. Ou, então, aqueles que recorrem menos aos atrasos no trabalho ou faltas injustificadas.

Sendo assim, o adicional de assiduidade é uma ferramenta que ajuda os RHs a combater o absenteísmo nas empresas, bem como a aumentar a produtividade. E a explicação do motivo para isso é muito simples: independente do motivo, toda vez que um colaborador falta ao trabalho, há um prejuízo para a operação.

As atividades ficam atrasadas, o gestor precisa realocar a equipe para atender as demandas do funcionário ausente, os colaboradores ficam sobrecarregados, o RH deve contabilizar o dia para negativar do pagamento ao final do mês, e por aí vai. Desequilibra todo o ecossistema.

Impactos na experiência do colaborador

Além disso, por mais que estar presente e ser pontual seja uma obrigação de todo colaborador que atua no modelo de contrato por jornada de trabalho, uma motivação a mais não faz mal a ninguém. Até porque engajamento e valorização profissional vem sendo uma das missões mais desafiadoras do RH nos últimos anos, com todas as mudanças.

Existem alguns principais motivos que podem fazer com que seu time esteja faltando demais ao trabalho, chegando atrasado ou saindo mais cedo. E, na posição de RH, é essencial que você esteja acompanhando de perto cada pessoa para entender e endereçar as situações que aparecerem. Veja alguns casos:

  • desmotivação por relacionamento com time ou liderança;
  • descontentamento com a remuneração e/ou benefícios;
  • insatisfação com as atividades internas da função;
  • dificuldade no deslocamento de casa até o trabalho;
  • falta de clareza quanto à perspectiva de crescimento na carreira;
  • ausência de oportunidades melhores ao longo do tempo;
  • etc.

Cabe ao RH mapear essas possibilidades e manter um diálogo próximo com os colaboradores para evitar desligamentos desnecessários. Neste caso, o adicional de assiduidade pode ser considerado até mesmo como um benefício incorporado no pacote do que já é ofertado pela empresa. Isso ajuda tanto na retenção de pessoal, quanto na atração de novos talentos.

A experiência do colaborador se mostra como uma tendência de RH para o futuro, então é fundamental encontrar formas de transformá-la positivamente todos os dias. O adicional de assiduidade pode ser uma excelente maneira de você diferenciar suas práticas de gestão de pessoas da concorrência.

Absenteísmo e adicional de assiduidade

O que diz a CLT sobre adicional de assiduidade

O benefício de adicional de assiduidade entrou em vigor na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) após a Reforma Trabalhista de 2017. A legislação não determina nenhuma especificidade em relação à forma de pagamento do benefício. Fica, portanto, a critério de cada empresa estabelecer a melhor maneira e documentar isso em sua política interna.

O que existe de definição na CLT quanto ao adicional de assiduidade é que ele não deve ser integrado ao salário, de modo que não faz parte do cálculo do 13º e nem das férias. Além disso, por não ser um passivo obrigatório, ele é totalmente volátil. 

Assim, pode ser suspenso pela empresa a qualquer tempo, sem necessidade de aviso ou comunicação prévia aos colaboradores.

Como é pago a assiduidade

Mais algumas regras previstas em lei sobre o adicional de assiduidade são:

  • Pode ser pago em dinheiro, mas não é obrigatório que o seja;
  • A recompensa pode ser entregue em forma de viagens, descontos, cupons, mimos, folga etc.
  • É proibido conceder o prêmio em itens alcoólicos e cigarros;
  • O adicional de assiduidade é de direito de todos, conforme estabelecido em política interna da empresa, e cabe à organização definir como e quando será concedido.

O que diz o artigo 457 da CLT

O artigo 457 da CLT é o que estabelece a possibilidade do pagamento de adicional de assiduidade. Está descrito na lei:

“§ 4o  Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.”

Assim, conforme o texto, fica permitido às empresas realizar o pagamento de bonificações conforme estiver no seu entendimento quanto ao desempenho das equipes.

leis trabalhistas banner legislacao trabalhista

Como controlar a assiduidade

Agora você deve estar se perguntando: o que é preciso ser feito para que o RH consiga controlar a assiduidade do time e, consequentemente, estabelecer o adicional? A resposta é muito simples: trabalhando com um sistema eficiente de gestão e controle de ponto eletrônico.

A tecnologia é uma grande aliada do RH na gestão de pessoas e de processos, e pode fazer milagres na rotina da empresa quando bem utilizada. A forma de controlar a assiduidade nada mais é do que contar com a marcação de ponto dos colaboradores diariamente e fazer a gestão dessas informações.

Assim, todos os dias quando cada colaborador inicia o trabalho, seja de forma presencial ou remota, ele registra uma batida de ponto. No horário de intervalo de almoço, ele faz novas marcações, e quando finaliza o expediente, realiza seu último registro. 

Desta forma, gestor e RH conseguem visualizar, em tempo real, toda a jornada que está sendo realizada pelos colaboradores. É possível gerenciar, assim, quem está chegando atrasado, quem está saindo mais cedo, quem faltou, por qual motivo ou mesmo quem está trabalhando horas a mais do que o seu contrato.

Com base nessas informações e na política interna de adicional de assiduidade, o RH consegue identificar quem serão os candidatos a receber a bonificação ao fim do mês ou período acertado para pagamento.

Adiciona de assiduidade

Como fazer o cálculo de assiduidade

O cálculo de assiduidade pode ser feito de diferentes maneiras, conforme fizer mais sentido para o cenário do seu RH. A principal e mais segura, no entanto, é por meio dos registros feitos em um sistema de ponto eletrônico.

Especialmente se essa tecnologia permitir o ponto digital, você terá todos os dados salvos em nuvem, para consultar a qualquer momento e de qualquer lugar. Isso facilita muito a gestão e a identificação dos colaboradores mais assíduos, para proceder com a bonificação.

Como funciona o adicional de assiduidade

Você pode estabelecer na sua política interna, por exemplo, que os colaboradores que tiverem com o banco de horas mais próximo de zero no final do semestre serão premiados. Ou, então, que os colaboradores que tiverem menos faltas registradas no sistema de ponto  a cada três meses, receberão a bonificação.

E por aí vai, o importante é entender qual o cenário da sua empresa e que tipo de atividade poderá motivar e engajar mais os seus colaboradores. Isso traz benefícios até na própria adesão ao uso do sistema de ponto, pois você cria uma espécie de gamificação entre os colaboradores para disputar por esse adicional de assiduidade.

Outros benefícios que podem ser fundamentais para a sua empresa são:

  • Melhor imagem diante dos clientes;
  • Menos problemas financeiros;
  • Melhora no clima organizacional;
  • Redução de custos;
  • Aumento do engajamento do time;
  • Maior retenção de talentos.

E aí, quer saber mais sobre como controlar a frequência dos colaboradores com tecnologia para obter todos esses benefícios do adicional de assiduidade? A Ahgora é especializada no assunto e pode lhe ajudar.

Conheça o Pontoweb, sistema de ponto mais completo do mercado.